A Voz do Brasil

Projeto de Marco Feliciano proíbe rádios de diminuírem potência durante Voz do Brasil

Medida apresentada contraria resolução da Anatel para redução de potência

Deputado Federal Marcos Feliciano Agora mexendo no Rádio.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) encaminhou o projeto de lei 2495/11, que proíbe a redução da potência das rádios durante o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil para a análise na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O autor da proposta, afirma que algumas emissoras baixam o volume de suas transmissões, impedindo as pessoas de ouvir o programa. O projeto foi retirado da pauta. 

O projeto, de 2011, pretende alterar a redação da alínea “e” do art. 38 da Lei nº 4.117 (Código Brasileiro de Telecomunicações) para proibir a redução da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa A Voz do Brasil. No texto, Feliciano aponta que radiodifusores “fingem” que estão cumprindo a lei. “Há, contudo, aqueles que simplesmente fingem que estão cumprindo os ditames legais, mas durante esse período entre as 19 e as 20 horas diminuem consideravelmente a potência de seus sistemas irradiantes, o que muitas vezes torna os conteúdos do “A Voz do Brasil” inaudíveis para a população. Esses radiodifusores, que pouco apreço têm por um elemento tão importante da nossa cultura, aproveitam-se de uma brecha legal – inexiste hoje qualquer dispositivo que impeça essa diminuição de potência."

O projeto passou pela análise do relator Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. Agora, a matéria deve passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, porém, foi retirado da pauta de ofício no último dia 3. O projeto teve Vista conjunta aos deputados Izalci e Jorge Bittar no dia 19 de junho.

Apesar da medida estar tramitando na Câmara, a redução da potência é uma determinação legal da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) às rádios de ondas médias (Resolução de nº 514) para evitar interferências. A ausência da luz solar faz com que as ondas eletromagnéticas sejam projetadas a uma distância maior. 

Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), o argumento do autor da proposta revela desconhecimento sobre a radiodifusão e as normas brasileiras. “Não se trata de um problema legal, mas de uma lei da física”, afirma. “Da mesma forma, os reguladores do mundo inteiro, como o Canadá, Estados Unidos e Europa, determinam que as emissoras reduzam a potência dos seus transmissores ao anoitecer”, afirma Sandro Alex.

O diretor–geral da Abert, Luís Roberto Antonik, também ressaltou a necessidade da diminuição da potência. “Se uma rádio AM não reduzir a potência à noite, o sinal irradiado interferirá em outro e a emissora estará sujeita a sanção e multa. Exceto por essa obrigação legal, não há redução alguma de sinal por parte das emissoras de rádio comercial”, explicou.

Com informações da Abert

Fonte:Tudo Rádio